Processo 423949/18
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 15/06/2018 16:00
Autuado em 15/06/2018 16:00
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 622/2023 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 11/04/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/03/2023 Acórdão   622/ 2023 Conhecimento e improcedência JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
27/03/2023 Acórdão   622/ 2023 Conhecimento e improcedência JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
13/03/2023   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRETAMA
Requerente MARCIA PAULA BULLA DA SILVA
Interessado GERMANO BORINO CARVALHO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/04/2023 2957 Acórdão nº 622/2023
23/03/2023 2946 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 5/2023 de 27/03/2023
20/03/2019 2021 Termo de Redistribuição de Processo nº 1003/2019
17/10/2018 1930 Termo de Distribuição de Processo nº 2772/2018
27/06/2018 1853 Despacho Processual Diverso nº 1219/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/05/2023 11:15 DP  
11/04/2023 13:59 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 408/2023 -
11/04/2023 13:48 SMPJTC  
10/04/2023 10:05 5PC Ciência de Decisão nº 117/2023 -
05/04/2023 17:49 SMPjTC  
04/04/2023 12:21 STP  
30/03/2023 15:54 GCDA  
30/03/2023 10:57 STP  
20/03/2023 12:00 GCAZ  
16/03/2023 21:53 STP Certidão de vistas de processo nº 46/2023 -
04/10/2022 12:30 GCDA  
04/10/2022 12:03 SMPJTC  
29/08/2022 13:07 5PC Parecer nº 845/2022 - Pedido de Rescisão. Pela improcedência do pedido rescisório.
29/08/2022 12:15 SMPjTC  
25/06/2018 15:40 CGM Instrução nº 3852/2022 -
18/06/2018 10:33 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1219/2018 -
15/06/2018 16:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2772/2018 -

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